A liberdade religiosa dos professores, na Alemanha

by de Souza Monteiro, Cássia Juliana
State: New
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de Souza Monteiro, Cássia Juliana A liberdade religiosa dos professores, na Alemanha
de Souza Monteiro, Cássia Juliana - A liberdade religiosa dos professores, na Alemanha

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Description


Nesta análise, usamos como base o exame do acórdão do tribunal constitucional alemão, de 27/01/2015, onde foi discutida a constitucionalidade da restrição ao direito fundamental de liberdade religiosa de duas profissionais da educação, ambas seguidoras da fé islâmica. Percorremos a proteção à liberdade religiosa, na Alemanha, conforme definido no art. 4º da Constituição alemã; a relevância do risco abstrato e do risco concreto na fundamentação para uma eventual restrição ao direito fundamental de liberdade religiosa; a diferença e a aplicação da "ponderação" e da "proporcionalidade", no âmbito do princípio de interpretação constitucional da "concordância prática", onde os bens jurídicos a serem protegidos devem ser coordenados entre si, de forma que cada um deles, individualmente, ganhe realidade, sendo isso aplicado na relação "liberdade religiosa positiva x liberdade religiosa negativa"; e destacamos a importância do conceito de "neutralidade" adotado pelos Estados, onde alguns se apoiam na laicidade e outros no laicismo.

Contributors

Author:
de Souza Monteiro, Cássia Juliana

Further information

Language:
Portugiesisch
Number of Pages:
116
Media Type:
Taschenbuch
Publisher:
Novas Edicioes Academicas

Master Data

Product Type:
Paperback book
Release date:
4 May 2020
Package Dimensions:
0.22 x 0.15 x 0.007 m; 0.222 kg
GTIN:
09786200804273
DUIN:
S7QKDICF7OO
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